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Caso Moraes no STF: Dino pede vista e suspende julgamento

Ministros discutem se procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça devem ser analisados juntos; retomada está sem data

por Redação Diário Online
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O ministro Flávio Dino pediu vista e suspendeu, nesta terça-feira (15 de setembro), o julgamento sobre a análise conjunta dos casos de Alexandre de Moraes e André Mendonça no Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a Corte encerrou a sessão sem concluir a discussão e ainda não definiu quando retomará a análise, segundo a Agência Brasil.

O debate envolve uma possível investigação sobre supostas relações entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro ligado ao Banco Master. Antes de avançar, porém, os ministros discutem se devem examinar o procedimento junto às acusações contra Mendonça.

Como ficou a votação no STF

Edson Fachin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e André Mendonça defenderam julgamentos separados. Por outro lado, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela análise conjunta.

Dino também defendeu reunir os casos. No entanto, ao pedir vista, solicitou a exclusão de seu voto da contagem provisória. Dessa forma, o placar ficou em 4 a 3 pela separação dos procedimentos, conforme a Agência Brasil.

O que Moraes questiona no julgamento

Durante a sessão, Moraes contestou o rito que o presidente do STF, Edson Fachin, estabeleceu. Para o ministro, a Corte deve examinar seu caso junto ao pedido que apresentou para apurar supostas irregularidades na atuação de Mendonça.

Além disso, Moraes afirmou que a Polícia Federal, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e Mendonça não apresentaram pedido formal de investigação contra ele. Segundo sua argumentação, a PGR solicitou a anulação do relatório policial que originou a controvérsia. A Agência Brasil registrou as declarações.

Entenda a relação com o caso Banco Master

A discussão envolve um relatório da Polícia Federal sobre supostas mensagens de Vorcaro a Moraes. O ministro, por sua vez, nega irregularidades e questiona a legalidade do documento.

A PGR também pediu a anulação do relatório. Para o órgão, a apuração avançou sobre um integrante do Supremo sem a comunicação necessária à Presidência ou ao plenário da Corte. Assim, a disputa envolve tanto o conteúdo do material quanto a regularidade da investigação, conforme a Agência Brasil.

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