A Lei 15.518, publicada nesta quarta-feira (23), estabelece o marco legal do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). A iniciativa aproxima estudantes de licenciatura da prática de ensino em escolas públicas de educação básica.
Quem pode participar
A lei prevê a participação de alunos de todos os semestres das licenciaturas, por meio de projetos das instituições de ensino. A entrada no programa e a concessão de bolsas dependem das regras da Capes e da disponibilidade orçamentária; a publicação não cria pagamento automático para todo estudante.
Cinco modalidades de bolsa
O texto contempla iniciação à docência, supervisão, coordenação de área, coordenação de área de gestão de processos educacionais e coordenação institucional. Sancionada em 22 de setembro, a lei entrou em vigor com sua publicação. O Pibid já existia antes desse novo marco.
Fontes: Informações consultadas; Documento complementar.
Crianças com material escolar em sala de aula. Foto de arquivo ilustrativa. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil. Origem · Uso jornalístico autorizado com crédito — Agência Brasil. Versão para web; podem ocorrer recortes automáticos pelo tema. A licença indicada também se aplica às adaptações da fotografia.