O ministro André Mendonça, do STF, prorrogou por 90 dias a suspensão de multas e outras punições discutidas no processo sobre saúde mental no trabalho e a NR-1. A decisão foi noticiada pela Agência Brasil nesta sexta-feira (25).
Prazo para negociação
A extensão busca permitir uma conciliação entre governo e empresas. Em junho, o ministro já havia suspendido sanções após questionamento apresentado pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.
Na análise anterior, Mendonça apontou falta de clareza em conceitos usados para definir condutas passíveis de punição.
Riscos no trabalho
A norma aborda a identificação de riscos psicossociais, como sobrecarga e assédio, e medidas de controle. A notícia trata da suspensão das sanções em discussão, sem anunciar a revogação integral da NR-1.
Fonte: Agência Brasil.
Escultura A Justiça, no Supremo Tribunal Federal. Foto de arquivo ilustrativa. Foto: Dasfour2022. Origem · CC BY-SA 4.0. Versão para web; podem ocorrer recortes automáticos pelo tema. A licença indicada também se aplica às adaptações da fotografia.
